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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:49
Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo
Conselho Nacional de Educação orienta medidas para assegurar inclusão e diversidade no ambiente escolar
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:37
DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil
A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:17
Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio
Nota técnica foi enviada ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:50
Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de dois jovens que furtaram carne em Salvador
DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo; Tio e sobrinho foram mortos após serem entregues por seguranças a traficantes.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 13:04
Defensoria Pública obtém salvo-conduto definitivo para cultivo de cannabis a mãe de criança com autismo
Decisão abre precedente importante, pois a Justiça estadual costuma conceder habeas corpus com validade de 1 ano
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 18:19
Prazo para análise dos requerimentos na Previdência Social
Por Alexandre S. Triches.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00